Comitê independente fiscalizaria ações de combate à mudança climática.
Trabalho trará sugestões para "orçamentos de carbono" do país.
Para controlar e efetivamente ter sucesso em seu plano para combater o aquecimento global, o Reino Unido pretende criar um comitê independente do governo para fiscalizar e garantir que as políticas estão sendo aplicadas corretamente. Grosso modo, é como se fosse um Copom da mudança climática.
A comparação foi feita pelo executivo-chefe desse novo grupo, o CCC (Comitê sobre Mudança Climática, na sigla inglesa). "Somos um órgão independente, que deve funcionar mais ou menos como o Comitê de Política Monetária aqui, que define as taxas de juros", afirmou David Kennedy.
A diferença é que, no caso dos órgãos que lidam com os juros, o poder de decisão (no que diz respeito aos juros) está bastante focado neles. Já o caráter do novo CCC será mais de aconselhador e fiscalizador do governo do que de um comandante do processo.
Embora informalmente ele já esteja trabalhando, o Comitê sobre Mudança Climática ainda não existe. Ele está para ser criado por uma legislação voltada para o aquecimento global que está em fase final de trâmite no Parlamento britânico.
Partiu deles, por exemplo, a sugestão de que a meta de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2050 seja de 80%. O número já foi incorporado ao projeto de lei que está para ser aprovado pelos parlamentares.
Com a lei, o Reino Unido tornar-se-á o primeiro país a ter uma regulamentação própria para o aquecimento global -- o que fará com que seja obrigatório o cumprimento das metas estabelecidas (hoje, as únicas metas oficializadas são as do Protocolo de Kyoto, e não há previsão de punição em caso de não-cumprimento).
Ficará a cargo do novo CCC elaborar sugestões para o orçamento de carbono do Reino Unido -- uma forma de colocar, de forma clara, e em números que envolvem gastos e metas, os objetivos de curto e médio prazo do país. Cada orçamento abrangerá um período de cinco anos, a começar de 2008.
Em dezembro, o órgão deverá apresentar publicamente suas recomendações, que incluirão elementos para os três primeiros orçamentos, referentes aos períodos 2008-2012, 2013-2017 e 2018-2022.
Depois caberá ao Primeiro-Ministro fechar os planos do país e justificar quaisquer alterações com relação ao que propõe o CCC. E com isso o Reino Unido será o segundo país a ter um orçamento de carbono, seguindo os passos da França.
Se tudo correr conforme o esperado, em setembro de 2009 o CCC fará a primeira de uma série de revisões de como o processo está sendo executado para o cumprimento das metas de redução de emissões
